Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 8 de outubro de 2026.

O NeuroAcolhe Conecta é uma iniciativa do NeuroAcolhe Cesarão para acolher famílias, identificar necessidades do território, organizar contatos e encaminhamentos e produzir indicadores anônimos para planejamento de ações.

Dados que podem ser coletados

O Pré-cadastro pode solicitar dados de identificação e contato, CPF para prevenção de duplicidade, endereço e território, composição familiar, informações declaradas sobre neurodivergência, deficiência, diagnóstico ou investigação, situação educacional, necessidades, rede de apoio e relato apresentado pela família.

Finalidades

Os dados são utilizados para validar o Pré-cadastro, entrar em contato quando autorizado, compreender necessidades, organizar acolhimento e acompanhamento, planejar ações territoriais e elaborar indicadores e relatórios agregados e anonimizados.

Acesso e compartilhamento

O acesso a informações identificadas é restrito às pessoas autorizadas e conforme a necessidade operacional. Coordenação, parceiros e financiadores sem necessidade de identificação recebem somente indicadores e relatórios anônimos. Os dados não são vendidos nem publicados.

Armazenamento e segurança

São adotadas medidas de acesso restrito, autenticação, transmissão segura e minimização de dados. Informações são mantidas pelo período necessário às finalidades do projeto e às obrigações aplicáveis, com revisão periódica da necessidade de conservação.

Direitos da pessoa cadastrada

É possível solicitar confirmação, acesso, correção, atualização ou exclusão de informações, observadas as necessidades legítimas de conservação. A solicitação pode ser feita pela página Exclusão de dados ou pelo e-mail enfaline.sus@gmail.com.

Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: enfaline.sus@gmail.com.